O seguro garantia pode fazer toda a diferença na hora de fechar um negócio, garantindo mais tranquilidade e segurança financeira para ambas as partes envolvidas em um contrato.
Entretanto, se essa é a primeira vez que você vai adquirir um seguro desse tipo, é comum que você tenha algumas dúvidas. Por isso, é preciso se informar bem antes da contratação.
Pensando nisso, escrevemos este artigo, no qual você entenderá o que é seguro garantia contratual, como ele funciona e suas modalidades.
Vamos lá?
O que é o Seguro Garantia?
Primeiramente, é importante entender que o seguro garantia serve para assegurar que as empresas envolvidas em um contrato ou licitação cumpram com suas obrigações.
Portanto, ele deve ser utilizado em casos de contratos públicos ou privados entre pessoas jurídicas.
Sendo assim, existem três partes envolvidas no seguro garantia:
1 – A parte contratada, que vai executar o contrato, chamada de Tomador. Este é o cliente da seguradora e quem vai se responsabilizar pelo pagamento do prêmio;
2 – A seguradora, que vai garantir o contrato e ressarcir possíveis prejuízos causados pelo tomador;
3 – O segurado, que é o beneficiário da apólice do seguro garantia e é quem contrata o serviço que está sendo garantido pelo seguro.
Outro ponto que merece atenção é que existem diversas modalidades de seguro garantia.
Portanto, é sempre bom fazer uma pesquisa detalhada sobre os seguros garantia disponíveis, para encontrar aquele que melhor lhe atende.
Agora, veja algumas das modalidades de seguro garantia comentadas acima.
Seguro Garantia para Licitações
Antes de mais nada, é bom saber que o seguro garantia de licitações é direcionado para empresas que prestam serviços ou vendem produtos para o setor público. Por exemplo, o seguro garantia para obras públicas entra nesta modalidade.
Neste caso, o seguro garantia assegura indenização no caso de o vencedor da licitação pública não assinar o contrato de execução nas condições dispostas no edital de licitação e na lei nº 8.666, a chamada “Lei de Licitações”.
Dessa forma, caso o tomador não cumpra com suas obrigações, o segurado recebe o valor de garantia fixado na apólice do seguro garantia para licitações.
Seguro Garantia Judicial
Neste caso, o seguro garantia é essencial para não ter dores de cabeça com trâmites judiciais.
Mas, o que é o seguro garantia judicial?
Bem, esse seguro cobre pagamentos de valores que a parte contratada necessite realizar no trâmite de processos de natureza cível, trabalhista e execução fiscal.
Deste modo, caso o tomador não realize o pagamento devido ao Poder Judiciário, o seguro entra com a garantia.
Seguro Garantia de Obras
Na prática, o seguro garantia para obras tem como público alvo construtoras, fornecedoras e prestadoras de serviços envolvidas na obra.
Sendo assim, esse seguro oferece indenização caso o tomador descumpra as obrigações do contrato firmado entre as partes. Evitando problemas maiores, que podem prejudicar a vida financeira do segurado.
Outros tipos de Seguro Garantia que você precisa conhecer
Anteriormente, você conheceu um pouco sobre alguns tipos de seguro garantia importantes para a execução de contratos.
Mas, esses não são os únicos! Existe uma quantidade enorme de tipos de seguro garantia, cada um indicado para uma situação específica.
Veja alguns exemplos abaixo:
- Seguro garantia estendida: oferece ao segurado a cobertura por um maior período de um bem adquirido. É facultativo e o prêmio é pago pelo segurado.
- Seguro garantia para contrato administrativo: é utilizado quando uma empresa vence um processo de licitação pública e precisa comprovar que tem condições de cumprir com o contrato. Além disso, o seguro garantia contrato administrativo pode ser usado para assegurar contratos particulares, como fornecimento de materiais, mão-de-obra, prestação de serviços, etc.
- Seguro garantia depósito recursal: é indicado quando a empresa vai recorrer de uma decisão judicial, como uma forma de garantir que a empresa poderá arcar com os custos da decisão, caso o resultado final seja desfavorável a ela.
- Seguro garantia riscos trabalhistas: garante o reembolso ou pagamento de indenizações e custos processuais que o segurado tenha que arcar em caso de ações trabalhistas realizadas contra ele.
- Seguro garantia aduaneiro: assegura, até o valor fixado na apólice, que se cumpram as obrigações da parte contratada associadas ao Termo de Responsabilidade referentes ao Decreto nº 4,543, de 26 de dezembro de 2002.
Como contratar um Seguro Garantia Contratual?
Acima, você viu que o seguro garantia pode ser usado em diversas situações,
Acima, você viu que o seguro garantia pode ser usado em diversas situações, proporcionando segurança e tranquilidade ao firmar contratos.
Porém, é de extrema importância ter uma corretora de seguros de confiança para indicar o seguro garantia que mais se adequa às suas necessidades.
Além disso, esse tipo de seguro exige que você apresente uma série de documentos, por isso, é sempre bom contar com uma corretora, pronta para te ajudar nesse processo.
Especialmente, para poder contar com profissionais dispostos a responder todas as suas dúvidas, de forma clara e correta.
Ainda tem dúvidas sobre Seguro Garantia?
Neste artigo, você compreendeu melhor o que é seguro garantia e suas inúmeras variáveis.
Entretanto, se ainda tiver dúvidas sobre o assunto, comente aqui embaixo e ficaremos felizes em ajudar!
Mas se você estiver pronto para dar o próximo passo e cotar o seu seguro garantia, basta clicar no botão abaixo. E lembre-se que aqui na Lex, nosso melhor plano é a sua segurança!
