Seguro Estágio Obrigatório: Emita sua Apólice Online em Poucos Minutos
Contratação 100% digital do Seguro de Acidentes Pessoais para estagiários, conforme a Lei nº 11.788/2008. Receba o número da apólice e o certificado na hora para validar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e começar aprovado na faculdade.
Planos e Preços do Seguro Estágio
Escolha o plano que melhor atende à exigência da sua instituição de ensino. Pagamento único e anual, sem cobrança mensal.
- ✓Morte Acidental — R$ 10.000,00
- ✓Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente — Até R$ 10.000,00
- ✕Diária de Incapacidade Temporária por Acidente: Não contratado
- ✕Despesas Médica Hospitalares: Não contratado
- ✓Assistência Funeral — R$ 3.000,00
- ✓Morte Acidental — R$ 20.000,00
- ✓Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente — Até R$ 20.000,00
- ✓Diária de Incapacidade Temporária por Acidente (até 30 diárias de R$ 33,00, franquia de 15 dias) — Até R$ 990,00
- ✕Despesas Médica Hospitalares: Não contratado
- ✓Assistência Funeral — R$ 3.000,00
- ✓Morte Acidental — R$ 40.000,00
- ✓Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente — Até R$ 40.000,00
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O que é o Seguro Estágio e por que ele é obrigatório?
O seguro estágio é um Seguro de Acidentes Pessoais que garante indenização ao estagiário em caso de morte acidental ou invalidez permanente ocorrida durante a vigência do estágio. Ele é obrigatório por força da Lei Federal nº 11.788/2008, que regulamenta as atividades de estágio no Brasil.
Sem essa apólice, o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) não é validado. Por isso, tanto instituições de ensino quanto empresas exigem a comprovação do seguro antes do início das atividades. Ao entender como funciona o seguro estágio, você garante que sua contratação seja aceita sem burocracia por universidades públicas, privadas e colégios técnicos.
Quem é responsável por pagar o Seguro de Estágio?
A responsabilidade pelo pagamento do seguro estágio depende do tipo de estágio. Veja a diferença de forma clara:
Estágio Não Obrigatório
A responsabilidade pela contratação do seguro é da empresa concedente (parte concedente do estágio).
Estágio Obrigatório
A responsabilidade recai sobre a instituição de ensino, podendo ser assumida pela empresa quando acordado entre as partes.
Independentemente de quem paga, a apólice deve constar no TCE. A Lex Corretora de Seguros atende tanto estudantes individuais quanto empresas que precisam segurar frotas de estagiários.
Coberturas Exigidas e Valores de Indenização
A apólice de seguro para estágio deve cobrir os riscos previstos em lei. Veja as coberturas contratadas:
Morte Acidental
Pagamento aos beneficiários de 100% do capital contratado, em caso de falecimento do segurado decorrente exclusivamente de acidente coberto.
Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente
Indenização proporcional ao grau de invalidez permanente constatada, decorrente de acidente pessoal coberto durante o estágio.
Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO)
Reembolso das despesas com tratamento médico, hospitalar e odontológico necessárias em razão de um acidente coberto, conforme o plano contratado.
Muitos planos oferecem cobertura 24 horas e ainda incluem Assistência Funeral de até R$ 3.000,00, além de assistências de bem-estar e desenvolvimento profissional para o estagiário.
Como Contratar e Pegar o Número da Apólice
Contratar seu seguro estágio na Lex é rápido e sem complicação:
Faça a simulação online
Escolha o plano, as coberturas e a vigência ideal para atender à exigência da sua instituição ou empresa.
Realize o pagamento facilitado
Pagamento único e anual (ou semestral), sem mensalidades. Informe os dados do estagiário e do beneficiário.
Receba sua apólice imediatamente
Após a confirmação do pagamento, você recebe o número da apólice e o certificado em PDF por e-mail, prontos para incluir no TCE.
Por que contratar pela Lex Corretora de Seguros?
Esta página é exclusiva do Seguro Estágio com a Icatu Seguros, que atua como a seguradora oficial garantidora da apólice. A Lex Corretora de Seguros oferece essa contratação de forma 100% online, direto pela plataforma, sem intermediários e sem burocracia.
Todo o processo é 100% online e autônomo, do início ao fim. A plataforma garante conformidade total com a Lei 11.788/08 e aceitação em qualquer instituição de ensino. Da simulação à emissão da apólice, você contrata tudo de forma direta, rápida e sem burocracia — sem precisar falar com ninguém.
Perguntas Frequentes sobre Seguro Estágio
O seguro estágio na Lex parte de R$ 25,00 (plano semestral com cobertura de R$ 20.000,00) e R$ 29,90 (plano anual básico). O valor final varia conforme a cobertura escolhida e a vigência (6 ou 12 meses), com pagamento único e sem mensalidades.
Sem o seguro de acidentes pessoais, o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) não é validado. Isso significa que o estágio não pode ser iniciado legalmente, pois a contratação do seguro é uma exigência da Lei nº 11.788/2008.
Após a confirmação do pagamento, o número da apólice e o nome da seguradora são enviados no certificado individual do seguro por e-mail. Basta copiar essas informações para o campo correspondente do TCE.
Sim. Os planos de seguro estágio da Lex oferecem cobertura para acidentes pessoais 24 horas por dia, protegendo o estagiário dentro e fora do período de estágio, conforme as condições gerais da apólice.
A apólice tem vigência de 6 ou 12 meses. Ao se aproximar do vencimento, basta acessar a plataforma e realizar uma nova contratação online para manter a cobertura ativa durante todo o período do estágio. O processo é rápido, autônomo e sem burocracia, do início ao fim.
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